TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
As informações apresentadas nesta página são de natureza informativa e não constituem orientação jurídica específica. A criação dos Termos e Condições (T&C) deve levar em conta as particularidades do seu negócio, sua localidade e os serviços oferecidos. Recomendamos a consulta a um profissional jurídico qualificado para a elaboração de documentos personalizados que garantam segurança jurídica à sua empresa.
Termos e Condições
Estes Termos e Condições ("T&C") estabelecem as diretrizes legais para a utilização deste site e dos serviços oferecidos pela empresa. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o visitante ou cliente concorda integralmente com os presentes T&C.
O objetivo deste documento é definir a relação jurídica entre o proprietário do site e seus visitantes ou clientes, além de esclarecer responsabilidades, direitos, limitações e garantias oferecidas.
Os Termos e Condições devem definir de forma clara os critérios de uso do site e dos serviços contábeis oferecidos, incluindo condições de contratação, formas de pagamento, limites de responsabilidade, confidencialidade das informações, direitos autorais sobre conteúdos e materiais disponibilizados, além das hipóteses de suspensão ou encerramento de acesso. Todas as cláusulas devem estar em conformidade com a legislação vigente e voltadas à proteção tanto da empresa quanto do cliente.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.